Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
A mulher, que faleceu em setembro de 2008, cortou Bray do testamento e colocou o trabalhador Albert Pearce como seu único herdeiro
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
O formato segue o mesmo: 38 rodadas, em pontos corridos, com acesso dos quatro melhores.
Oportunidades são para 10 estados e Distrito Federal
A entidade máxima do futebol afirmou que para ter acesso a informações sigilosas do acordo é preciso fazer uma solicitação as cortes internacionais.
Na última rodada do Brasileirão, o meia da Portuguesa Héverton foi escalado irregularmente
A CBF delegou o escritório de Aidar para lidar com as questões da Justiça Comum referentes ao imbróglio na Série A.
Oficialmente, o prazo para os tribunais informarem sobre o andamento dos processos se esgota em 30 de janeiro
Advogados ficaram impedidos de encaminharem documentos legais
O valor seria referente a um adiantamento de cota pela participação do clube no campeonato.
Modelo se diz decepcionada com atitude do jogador e pede que ele assuma seus atos.
A dúvida geral é saber quais são os direitos e os deveres de candidatos, órgãos públicos e instituições organizadoras.
Vaticano é pressionado a revelar dimensão dos casos de abuso sexual
No dia 20 de dezembro, Chiaradia foi demitido de um cargo de direção do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
Nos bastidores, os boatos dão conta de que o Brasileiro-2014 pode mudar de formato como forma de "resolver" todos os problemas que teve nos tribunais.
Clube leva impasse por renovação contratual para o Tribunal Regional do Trabalho.
foram identificadas 128 trocas, número bem parecido com o número de afastamentos no primeiro ano do atual mandato.
Tribunal de Justiça do Piauí julgou apenas 71 dos 852 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas crimes contra administração
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) rejeitou a ideia de fazer um Campeonato Brasileiro de 2014 com 24 times
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE