do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Iluminuras entrevista autor sobre a escravidão no Brasil
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
Coluna Opinião - Perdendo o Rumo
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Doutor Pinto concluiu lembrando que responde a 236 processos, todos movidos pelos seus inimigos políticos
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto Ficha Suja possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original.
Confissão aumenta debate sobre autorização ou não da eutanásia
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Marden Menezes disse que lamentava a conduta do PT (Partido dos Trabalhadores) de impedir a apuração de denúncias sobre o Iapep
Sêmen de anônimo fecundou óvulo de Stella gestado por Liliana
Banco propõe acordo para evitar prolongamento de ações na Justiça
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Nova York anunciou hoje que apresentou uma ação contra o Governo da Nigéria
Justiça vai responsabilizar médico por morte de Michael Jackson
Cidadãos têm até dia 22 para opinar sobre critérios de promoção de magistrados
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos
Ele agradeceu ao clube carioca pela oportunidade de voltar aos gramados
A mãe, Liliane, parou de falar com a filha por causa disso
Maracanã deverá ser palco da final da Copa 2014
Agressão em condomínio só gera dano moral se houver previsão em convenção
Cindy começou a fumar aos 20 anos porque achava que isso a fazia parecer mais velha.
Um dia na intimidade dos ancestrais: Dia Nacional da Consciência Negra