A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Iluminuras entrevista autor sobre a escravidão no Brasil
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
Coluna Opinião - Perdendo o Rumo
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Doutor Pinto concluiu lembrando que responde a 236 processos, todos movidos pelos seus inimigos políticos
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto Ficha Suja possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original.
Confissão aumenta debate sobre autorização ou não da eutanásia
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Marden Menezes disse que lamentava a conduta do PT (Partido dos Trabalhadores) de impedir a apuração de denúncias sobre o Iapep
Sêmen de anônimo fecundou óvulo de Stella gestado por Liliana
Banco propõe acordo para evitar prolongamento de ações na Justiça
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Nova York anunciou hoje que apresentou uma ação contra o Governo da Nigéria
Justiça vai responsabilizar médico por morte de Michael Jackson
Cidadãos têm até dia 22 para opinar sobre critérios de promoção de magistrados
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos
Ele agradeceu ao clube carioca pela oportunidade de voltar aos gramados