A decisão foi proferida durante uma sessão plenária realizada na última quarta-feira no TCE-RJ e contou com votos unânimes de quatro conselheiros, que identificaram irregularidades nas contas.
O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF
Ex-candidatos e políticos com mandatos são acusados de crimes diversos no Piauí. Lista tem até sexo na frente do filho de 2 anos
Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
A atualização cadastral dos servidores será benéfica também para a administração pública, uma vez que os dados mais recentes do funcionalismo serão registrados.
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
A Sessão Solene, conduzida pela presidenta do Conselho Superior e defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi realizada no Auditório Esperança Garcia.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.
O TCE-PI informou, ainda, que está confirmado para o segundo semestre deste ano um novo processo seletivo para estágio em nível superior
São recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piauí
A ação foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Os estagiários terão uma carga horária semanal de 20 horas, com uma jornada diária de 4 horas
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Durante a discussão, o secretário expressou sua opinião de que os dados dos pais dos servidores são dispensáveis
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
Faziam parte desse acervo dois kits de joias presenteados pela Arábia Saudita e que foram devolvidos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
O caso das joias recebidas ilegalmente pelo governo Bolsonaro está sendo investigado pela Polícia Federal.