Na gestão Bolsonaro também foram perdidas terapias de alto custo, remédios para pessoas vivendo com HIV/Aids, entre outros produtos
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
STF determinou que União fornecesse o remédio de R$ 7,3 milhões, mas ordem não foi cumprida a tempo. Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu em Campo Mourão, no Paraná.
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a rede de televisão Telecinco, o brasileiro telefonou duas vezes para Joana Sanz antes dela ter ido visitá-lo no presídio.
O montante pode ser ainda maior, já que nem todas as notas fiscais referentes ao cartão do ex-presidente foram digitalizadas pela agência Fiquem Sabendo
Em 2022, foram analisadas 1.568 unidades judiciais.
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
A não realização do procedimento implica em suspensão do benefício a partir de 30 dias após o fim do prazo
Rodrigo Pacheco concorreu à reeleição com apoio de Lula e enfrentou Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Ele comandará o Senado até 2025
No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI).
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
O blog separou o valor de algumas notas fiscais divulgadas desde ontem pela Agência Fiquem Sabendo. Apenas 20% das notas fiscais foram escaneadas.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, trocas deverão ser ainda mais intensificadas a partir desta segunda (23).
A morte de Teori Zavascki abalou a Operação Lava Jato , que sofreu um revés inesperado. O acidente foi na tarde de 19 de janeiro de 2017
Decisão aponta que a deputada Clarissa Tércio, do Partido Social Cristão (PSC), de Pernambuco, publicou em sua conta do Instagram uma foto do casal trans Rodrigo e Ellen