Justiça Itinerante em São João da Serra
A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
A usina dessalinizadora que vai diversificar a matriz hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) está cada vez mais perto de colocar o Ceará à frente das soluções em dessalinização de água
O descumprimento do acordo implicará na multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de atraso, assumindo, tanto a pessoa física responsável quanto a pessoa jurídica que representa, a responsabilidade pessoal e solidária com a obrigação.
O controle das despesas dos órgãos estaduais é feito de forma informatizada, por meio do SINCIN, uma ferramenta que gera mais segurança e eficiência no gasto público.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
As inscrições serão realizadas até às 18h do dia 22 de novembro de 2019 (horário de Brasília - DF), exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br
Sessão foi realizada através da Comarca de Parnaguá
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Mais cedo, OEA afirmou que houve irregularidades na eleição de 20 de outubro, que vem sendo alvo de protestos da oposição.
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Reportagem do Fantástico entrevistou 25 pessoas que se dizem vítimas de Luis Miranda, do DEM; 11 gravaram entrevista. Parlamentar nega as acusações.
Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano
O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Conforme dados do próprio governo, em julho, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos e analistas vagos e 4.721 com direito à aposentadoria.