A identificação no dia da eleição é necessária para votar, e os documentos apresentados devem conter uma foto do eleitor
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Essa medida foi tomada após os três serem alvos de uma operação da Polícia Federal, que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Minas Gerais lidera com o maior número de concursos, totalizando cinco, oferecendo remunerações de até R$ 11 mil
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
Documentos foram recuperados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estavam no sistema usado por funcionários na sede da Agência Brasileira de Inteligência
A pesquisa também abordou a avaliação dos eleitores sobre a gestão do governador cassado Antônio Denarium. Com 70% de desaprovação
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da pasta oficialmente nesta quinta-feira (1º).
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
Estão sendo ofertadas, em todo o país, pelo menos 16 mil vagas com salários que variam de R$ 1.302 a R$ 35 mil.
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
José Crisóstomo Gomes de Oliveira, de 78 anos, atuava no Departamento de Zootecnia da UFPI. A instituição de ensino lamentou a morte do professor.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro