STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Os candidatos deverão realizar sua inscrição de forma online, entre os dias 19 de junho de 2024 a 22 de julho de 2024
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
No Governo, o que está decidido é que o mercado fala mais alto, e os Estados precisam do retorno
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Ele mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente ou ministros do STF
Conforme o levantamento, juntos, os registros envolvem 285 trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
A reunião contou com a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Corte Especial do tribunal definiu, por 9 votos a 2, que ex-jogador deverá cumprir, de forma imediata, sentença proferida na Itália, por crime de estupro.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.