De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Justiça Federal manda suspender desconto de imposto de renda sobre abono de permanência no serviço público
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades
Nas escadarias da laicidade - Roseli Fischmann
Repasse às câmaras municipais será de 7%
No Brasil, não existe "nem República, nem democracia, nem Estado de Direito"
Senado discute aprovação da lei de cotas em universidades
Presidente do TJRJ defende ações afirmativas no Dia da Justiça
Ministro vê Estatuto da Igualdade Racial como ponto de partida
Os dados foram obtidos a partir de um cruzamento do Relatório Anual de Informações Sociais
Militantes do movimento negro pedem direito de participar de julgamento de cotas raciais no STF
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito
CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas
STJ suspende segredo de justiça em investigação envolvendo juízes
Inscrições para audiência pública sobre cotas raciais terminam no dia 30
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados
STF confirma rejeição de lista para escolha de ministro do STJ
Afogado em dívidas, Milan poderá ser vendido
Abertas inscrições no STF para audiência sobre cotas
Suplentes protocolaram ação no Fórum Eleitoral
STF convoca audiência pública para 2010 sobre cotas raciais e reserva de vagas