PF investiga uma possível ligação entre o ex-presidente e a venda de joias e objetos de valor realizada por assessores de Bolsonaro.
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso preventivamente, em Florianópolis (SC), nesta quarta-feira (9/8), por interferir na eleição
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023 e é assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
MPTCU solicita que o Tribunal de Contas da União busque explicações de Campos Neto com urgência, com o objetivo de assegurar a transparência e a estabilidade da política monetária brasileira
Segundo o relatório apresentado, 18 municípios estão em fase adiantada de acabar com os lixões a céu aberto e sete deles já concluíram essa etapa
A lista de documentos para admissão de estagiário está disponível no endereço eletrônico https://www.tce.pi.gov.br/intranet/formularios/, no item “Divisão de Gestão de Pessoas”
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Umas das vitímas dos golpes financeiros foi a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flora Izabel.
No início do ano, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação com base no relato do senador Marcos do Val.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a filha das vítimas, facilitou a entrada dos comparsas no condomínio onde morava a família e participou dos crimes.
A advogada Élida Fabrícia polemizou após divulgar vídeo em que diz adorar crimes passionais.
'Não se trata de uma apologia ao crime ou de incentivo e depreciação de vidas de mulheres'', afirmou Élida Fabrícia nas redes sociais
A advogada piauiense Élida Fabrícia virou assunto nas redes sociais após gravar um vídeo para celebrar o Dia dos Namorados
A defesa dos quatro réus, realizada pela Defensoria Pública da União, recorreu da sentença ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Segundo a decisão do magistrado, Francisca Danielly terá que usar tornozeleira eletrônica
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, o vereador já havia sido preso em flagrante no dia 6 de abril por suspeita de porte de drogas, em Iguatu.
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
O magistrado apresentou o Plano de Gestão do Judiciário piauiense, com uma série de medidas para reforçar a segurança no Piauí
O delegado Tales Gomes relatou à Rede Meio Norte que Matheus Alencar chorou no momento da prisão
A estudante de Direito Victória Soares, de 23 anos, denunciou o empresário Matheus Vitor por agressão