A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Deputado desabafou, criticou a decisão chamando-a de "autoritária" e comparou seu caso com o do ministro do PP, André Fufuca
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
A iniciativa tem como objetivo capacitar gestores públicos e representantes do legislativo municipal, promovendo a transparência e a eficiência na administração pública.
O russo não concordou com uma trégua total de 30 dias, como havia sido proposto e já aceito por Kiev, mas a suspensão dos ataques mútuos contra infraestrutura e rede energética.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Segundo fontes presentes no jantar, realizado na residência da ministra, ela se mostrou direta e assertiva, adotando um tom conciliador e dando início ao seu trabalho.
Candidatos vão concorrer a cargos em diversas regiões do estado de São Paulo
O candidato aprovado receberá o vencimento básico de R$ 17.642,47, além de benefícios: gratificação de desempenho, auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
Recurso da 777 Carioca será analisado nesta quarta-feira; decisão pode impactar futuro do clube e atrasar revenda para novos investidores.
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF
Os valores foram divulgados pelo jornal O Povo a partir de dados disponibilizados pelo TCE
A Transparência Brasil argumenta que a medida não tem base legal e foi implementada sem estudo de impacto financeiro.
Farmacêutico, advogado e deputado estadual pelo Piauí por seis vezes, Guilherme Xavier de Oliveira Neto faleceu no dia 6 de março de 2012 em um trágico acidente aéreo
O crime ocorreu em 2023 e teve grande repercussão, pois o casal estava separado há cinco anos e o acusado não aceitava o término.
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF
Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.