Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
O assunto voltou a ganhar destaque na mídia após o clube Santos contratar o jogador e ainda dizer que Robinho “é vítima de um linchamento virtual”.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Federação Paulista de Ginástica leva relatos de abusos ao Tribunal de Justiça Desportiva para análise das medidas cabíveis
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O doleiro teve a delação premiada homologada e renunciou a R$ 1 bilhão de seu patrimônio, o que transformou seu acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) o maior da Justiça brasileira.
Para retorno, houve desinfecção das instalações e checagem da temperatura de todos na entrada
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
A rede no setor visitante nos jogos do Palmeiras no Allianz Parque foi alvo de muita polêmica ao longo do ano passado.
A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
Ex-deputado está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Ele postou um vídeo em sua página do Facebook em que comemora o fim de um período marcado por "dor e sofrimento"
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
O prefeito vai dar o reajuste depois do dia 7 de janeiro.
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
Resultados devem ser enviados ao TJ neste mês.
Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.