A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
A decisão também estabeleceu que a gravadora entregasse à artista os logins e as senhas de contas e canais no YouTube e Spotify relacionados aos conteúdos produzidos por ela
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Vitor Gomes afirma que relação era conturbada e que crime foi resultado de ira
Por meio de nota divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (1º), a defesa informou que pretende recorrer da decisão
Clube cita risco financeiro, transfer bans da Fifa e faz críticas inéditas à gestão de John Textor e à Eagle Football.
Funkeiro foi solto após habeas corpus concedido pelo TRF-3 com medidas cautelares
Sessão para escolha do novo presidente da Assembleia está marcada para esta sexta-feira (17) em que o cenário político do RJ deve ganhar novos rumos
Bruno Fernandes foi preso em 2010 pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samudio.
Justiça revogou livramento condicional após ex-atleta deixar o estado sem autorização judicial
Segundo a decisão, Bruno deixou de atender à ordem de retornar ao regime semiaberto, o que levou ao descumprimento das condições impostas pela Justiça
A ordem foi expedida depois de condenação definitiva pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que fixou pena de nove anos e quatro meses de reclusão
Justiça de São Paulo mantém a absolvição do ex-BBB Felipe Prior em acusação de estupro de 2018
Em sua estreia pelo Vasco-AC, o goleiro Bruno defendeu dois pênaltis, converteu uma cobrança e ainda superou um mal-estar durante a partida, mas não evitou a eliminação da equipe acreana para o Velo Clube
Condenado pela morte de Eliza Samudio, ele havia sido emitido pelo TRJ a se apresentar em cinco dias ou seria preso
Ex-piloto está preso preventivamente na Papuda desde o último dia 2 por morte de adolescente 16 dias após agressão no DF
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Decisão do TJDFT acata pedido da defesa de Guilherme Teixeira, que confessou ter matado José Emmanuel ao receber uma proposta sexual
STJ revogou a liminar que determinava a liberdade do artista e manteve a prisão preventiva nessa segunda-feira (2)
O cantor havia sido detido no último sábado (24/1) depois de atropelar um jovem durante a gravação de um videoclipe, e a soltura ocorreu por decisão judicial confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
A Justiça do DF também manteve a prisão preventiva de Guilherme, ao negar o pedido de habeas corpus
Emissão do documento é rápida, fácil, gratuita e totalmente digital. Saiba como emitir
O secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, fica no comando até o presidente escolher um novo nome
Defesa recorre, mas justiça mantém decisão de julgamento no Tribunal do Júri pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.