Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
A Justiça anulou o acordo em abril, ao considerar inválida a cláusula de exclusividade assinada em 2012, quando Larissa tinha 11 anos
Decisão determina continuidade da liquidação ordenada de ativos e apuração de responsabilidades após contestação apresentada pelo Bradesco
Levantamento aponta dívidas, protestos e processos entre os participantes do reality show da Record
Decisão da 2ª Vara Empresarial reforça controle de John Textor e garante estabilidade na gestão
Decisão da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca confirma que o Sport é o legítimo campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo o dono da Taça das Bolinhas, rejeitando nova tentativa do Flamengo.
O rapper Oruam foi solto após 69 dias preso no Rio de Janeiro, a decisão veio após ordem do Superior Tribunal de Justiça
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
A medida, que ainda não é definitiva e corre em segredo de Justiça, foi tomada após alegações de que o atleta não teria cumprido o acordo firmado em novembro de 2022
O caso ocorre após a cantora afirmar, sem apresentar provas, que teria recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Lula nas eleições de 2022
Oruam segue preso após ter pedido de habeas corpus negado pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
A dançarina havia movido uma ação na qual o acusava de gordofobia, mas a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ‑BA) rejeitou o último recurso apresentado por ela, dando fim ao caso
O recurso apresentado pela defesa buscava anular a penalidade milionária, aplicada após a influenciadora não remover uma publicação considerada ofensiva
A ré foi condenada pelos cinco crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo
A confirmação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) à Quem nesta quarta-feira (12). Segundo comunicado, ele tentou recorrer da sentença, porém sem êxito
O crime ocorreu em 2022. O homem já havia sido condenado anteriormente, mas a decisão foi anulada após pedido da defesa.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em resposta à imprensa, o Ministério Público apresentou o pedido após o não cumprimento da pena originalmente determinada
O falecimento de Pablo Henrique foi confirmado por familiares por meio de redes sociais horas após o corpo ter sido encontrado.
Ele matou a ex-esposa com 19 facadas à caminho do trabalho dela, no dia 25 de janeiro de 2022, no bairro Ilhotas. Ele já havia sido condenado, mas a sentença foi anulada.
No dia 3 de janeiro, o influenciador, reconhecido por sua familiaridade com processos legais, esteve presente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para dar prosseguimento a uma ação ajuizada em dezembro de 2024
Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso comemoraram, nesta quinta-feira (15), a condenação da Justiça de Portugal contra a mulher que proferiu falas racistas aos seus filhos
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.