Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A medida, proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), abrange mais de 130 mil hectares de terras suspeitas de integrarem um esquema de grilagem de terras.
As ações foram realizadas em parceria com as prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça do Piauí e os Cartórios de Registro de Imóveis
Atual presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Aderson Nogueira ocupa o posto em uma sucessão prevista pela Constituição estadual.
O ato ocorreu no auditório da antiga sede do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina, marcando o encerramento oficial do processo de formação e estágio operacional da nova tropa.
O armamento destruído passou por perícia e estava sob a guarda da Central de Custódia de Vestígios e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Apesar de jovem, Mário Basílio já tem duas décadas de dedicação à Advocacia; ele liderou todo o processo de escolha do novo desembargador.
Advogado Mário Basílio é escolhido novo desembargador do TJ-PI
Defesa recorre, mas justiça mantém decisão de julgamento no Tribunal do Júri pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
Sai a lista sêxtupla de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Consulta pública vai escolher os 12 advogados mais votados para disputar vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí.
Mário Basílio conversa sobre suas propostas para desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Antônio Lopes foi escolhido para o cargo em eleição realizada no dia 25 de junho, seguindo o critério de antiguidade.
Advogado Mário Basílio participa de evento com candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
O delegado Yan Brainer relatou que os investigados são suspeitos de inserir minutas fraudulentas e que alguns advogados se repetiam em vários processos e com o mesmo modus operandi.
A conquista foi resultado de uma importante parceria entre a Prefeitura Municipal de Piripiri, o Governo do Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado.
A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), com a presença de autoridades nacionais e estaduais
A solenidade acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na Av. Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, bairro São Raimundo, Teresina.
Posse solene de Dr. Lirton como desembargador foi prestigiada por desembargadores, autoridades e advogados, que destacaram sua carreira de diálogo e de justiça.
O advogado Carlos Júnior, responsável pelo recurso, destaca os benefícios das decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Piauí
Os convocados irão ocupar funções consideradas essenciais para o funcionamento da Justiça Estadual.
O evento será realizado às 8h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado no bairro Cabral, e oficializa o início da capacitação de 666 recrutas da Polícia Militar
O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
O evento aconteceu no auditório do antigo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí e foi aberto ao público.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí anulou a condenação de Maria Nerci, pelo assassinato da própria filha, a advogada Izadora Mourão. Um novo julgamento foi determinado.