Notícias e artigos sobre Tribunal de justica do estado do piaui

MP manifesta posição contrária à derrubada de veto pela ALEPI

A posição contrária do Ministério Público à alteração, proposta por meio de emenda parlamentar, foi manifestada via expediente enviado à Secretaria de Governo

10/09/2015 15:37

CONCURSO

TJ-PI abre concurso publico para 24 vagas com salário de R$ 24 mil

O subsídio é de R$ 24.818,90

10/09/2015 08:28

160 municípios

TRE-PI vai usar 1.300 urnas nas eleições dos Conselhos Tutelares

Garantias legais na prática para vida das crianças e adolescentes.

09/09/2015 15:52

multas

Multas da Strans serão alvo de ação na justiça

08/09/2015 14:14

Prejuízos

Ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos de recursos federais no Piauí chega a R$ 408 milhões

Públicos

07/09/2015 08:57

Serra

Projeto de criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, o 5º do Piauí e o maior do Brasil fora da floresta amazônica

Vermelha

05/09/2015 08:26

PROCESSO

PI terá lei que beneficia pequenos produtores e combate a grilagem

Estado passará a ter uma lei atualizada

03/09/2015 09:03

Narcos

TRE do Piauí não vê problemas em ter suas imagens na abertura da série “Narcos”, da Netflix

Narcos

02/09/2015 17:29

NARCOS

Nome do TRE aparece em abertura da série 'Narcos'

Narcos conta a história de Pablo Escobar, o "rei da cocaína."

01/09/2015 20:26

Adimplência

Governo do PI consegue certidão que permite firmar novos convênios

O controlador-geral do Estado do Piauí entregou o documento.

31/08/2015 14:55

RESOLUTIVIDADE

Ministro do STJ elogia resultados da Audiência de Custódia no Piauí

O magistrado ainda ficou ciente de outras ações adotadas

28/08/2015 08:55

Estupro

Caso de estupro de adolescente do Piauí faz com que STJ decida que estupro de menor de 14 anos não admite relativização e condena jovem que tinha sido

Estupro

27/08/2015 19:43

PROCESSOS

TJ-PI fará esforço concentrado para julgar processos antigos

O esforço reflete apenas um viés das medidas adotadas pelo TJ-PI

26/08/2015 08:43

DIREITO

Casal homoafetivo oficializa união civil no Tribunal de Justiça

Dos 58 casais, apenas 1 é homoafetivo

25/08/2015 07:45

notícia

Professor da UFPI oficializa união homoafetiva em casamento comunitário

“A sociedade precisa se acostumar com esse direito conquistado”, diz casal homoafetivo

24/08/2015 18:59

UNIÃO HOMOAFETIVA

“A sociedade precisa se acostumar com esse direito conquistado”, diz casal homoafetivo durante cerimônia no TJ

A união aconteceu durante cerimônia de casamento coletivo no TJ

24/08/2015 17:36

Custódia

Audiências de custódia impede que presos possam ser recrutados para o tráfico de drogas

Erivan

22/08/2015 14:47

Com ressalvas

Silas Freire defende que Audiência de Custódia seja aplicada no PI

O Piauí é o 14º estado do Brasil a adotar a prática.

22/08/2015 13:36

Audiências

STF confirma validade de normas sobre audiências de custódia, diz presidente Ricardo Lewandowski,

Normas

21/08/2015 21:28

MINISTRO

Ricardo Lewandowski: 'Harmonia entre poderes é essencial neste momento'

Ele afirmou que a realização da adurência de custódia vai reduzir em 50% as prisões provisórias

21/08/2015 17:07

PRESIDENTE DO STF

Ministro Ricardo Lewandowski vem a Teresina implantar projeto Audiência de Custódia

Ricardo

21/08/2015 08:48

Recurso

Advogada ingressa com recurso junto ao STF contra o bloqueio da conta da Eletrobras

Advogada

20/08/2015 20:16

MPF

Gestores desviaram R$ 60 milhões em 2 anos no Piauí

A iniciativa é do Ministério Público Federal

15/08/2015 08:45

RELATÓRIOS

Frente do Piauí exige relatórios de crimes contra a mulher

As delegacias de polícia vão ter que enviar relatórios minuciosos

14/08/2015 07:39

PROJETO

Ricardo Lewandowski vem ao PI para implantar audiências de Custódia

O ministro do STF viará dia 21 para implantação do projeto

13/08/2015 14:54

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