Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
SENADO CRIA OUVIDORIA COM TELEFONE PARA RECEBER DENÚNCIAS DE SERVIDORES
GOVERNADOR WELLINGTON DIAS DIZ CONFIA EM LUCILE MOURA E NÂO A DEMITIRÁ
O Senado financia até R$ 500 mensais para cada parlamentar com os gastos telefônicos.
Juizado de São Luís elimina 9 mil processos em menos de 60 dias
Desde o início do ano, o Senado tem sido alvo de denúncia
Amaury de Jesus é funcionário do Senado, e frequenta a casa da Governadora
Ele foi o mais votado na lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público
Prova diferenciada é prevista em lei e há prazo em edital para solicitar
Servidores do extinto Inamps ganham R$ 400 milhões na Justiça do Trabalho
STJ suspende greve nacional dos servidores do INSS marcada para hoje
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE RETIRAR POLICIAIS MILITARES DAS CASAS DOS DESEMBARGADORES
TJ manda Wal-Mart indenizar promotor chamado de "preto"
A grande mídia contra as ações afirmativas
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
O voo AF 447 decolou por volta das 19h de domingo do aeroporto do Galeão (Tom Jobim)
A comissão deve começar os trabalhos na próxima terça-feira (2), quando será definido o presidente e o relator
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
Dia da África é celebrado no Rio de Janeiro
Ex-diretor da UBC responde a 6 processos, cíveis e criminais
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Juiz de Luiz Correia sofre atentado, é ameaçado e Tribunal de Justiça determina reforço da segurança no Fórum da cidade
TRT decide pelo fim da greve de motoristas e cobradores
Ônibus volta a circular normalmente em Teresina
Motoristas bloqueam saída de ônibus na parada do Mocambinho