A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
Polícia Federal indica que perfis bloqueados continuam ativos, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.
O lançamento contou com a presença de diversos magistrados e autoridades, os quais testemunharam a execução dessa tecnologia.
Ele mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente ou ministros do STF
Sócio majoritário da SAF Botafogo disse que mostrará as provas aos parlamentares de forma secreta.
A ação do grupo de trabalho será vital para propor medidas legais e estratégicas que possam mitigar essas ameaças.
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
Tudo começou quando um perfil identificado como Joaquim Teixeira apontou que o canal da família Marinho seria uma questão no país.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Tribunal considerou improcedente a solicitação do Ministério Público para suspender a remuneração do deputado
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
O magistrado determinou que Yuri de Moura Alexandre pode deixar a cadeia durante o dia, mas deve retornar para dormir
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas
Segundo o RCB, a política deve refletir ética e moral, pautada no compromisso com o bem-estar social.
Gabigol está sob contrato com o Flamengo até dezembro de 2024 e tem a possibilidade de assinar um pré-contrato com qualquer equipe a partir do meio do ano.
O contraventor é acusado de chefiar uma organização criminosa que controla o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, bingos e cassinos
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral
Visita do ex-presidente à Teresina fez com que ex-prefeito tivesse que se explicar à opinião pública
Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).