Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano
Presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí,Rafael Fonteles se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira, 26 de agosto
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
A medida já foi proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Maioria enfrenta dificuldades para pagar impostos
Equipe econômica prepara novas propostas de reforma tributária para enviar ao Congresso. Segundo Guilherme Afif, novo imposto permitiria arrecadar R$ 120 bi ao ano. IOF desapareceria.
Dados são do relatório Quem paga a conta?, da Oxfam
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Projeto será detalhado pelo ministro Paulo Guedes, em reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
São dívidas milionárias. Por conta do Itaquerão, Andrés Sanchez mergulhou o clube no seu mais tenebroso período de vexames financeiros
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho