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TUDO SOBRE "Tributos impostos"

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atendimento volta na terça

Agências bancárias não terão atendimento presencial no feriado da Independência

A instituição esclarece que as operações financeiras podem ser realizadas com total segurança e conveniência pelos canais digitais dos bancos

Após acordo

Câmara aprova texto-base do fim da taxa das blusinhas; MP vai ao Senado

Câmara aprova texto-base da MP que acaba com a taxa das blusinhas. Medida segue para análise do Senado e será avaliada a cada seis meses.

veja os prazos

Receita Federal abre prazo para adesão ao Simples Nacional em 2027

Empresas também devem escolher como vão recolher IBS e CBS no primeiro semestre de 2027; prazo termina em 30 de setembro

Confira!

Elizeu Aguiar defende fechar divisas e reduzir número de secretarias em sabatina da Meio Norte

Durante participação no programa *Crime e Castigo*, candidato do NOVO também defendeu a redução do ICMS, a valorização dos professores e o reforço da segurança pública.

está com placar de 3 a 2

STF retoma julgamento sobre taxação de empresas no exterior; União prevê impacto de R$ 22 bi

Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli

gestão do capital de giro

Reforma Tributária: split payment muda conciliação fiscal e exige adaptação de sistemas ERP

O "split payment" da Reforma Tributária muda a arrecadação de IBS e CBS no Brasil, exigindo reestruturação de ERPs e gestão do capital de giro.

avaliação dos impactos

Governo vai ouvir empresários antes de decidir sobre lei da reciprocidade contra os EUA

Ministro da Fazenda quer avaliar impactos do tarifaço antes de definir eventuais contramedidas

uso de receita de petróleo

Projeto que barateia combustíveis passa no Senado; texto amplia gastos fora do teto

Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.

gasolina mais barata

Câmara dos Deputados aprova projeto que pode reduzir impostos sobre combustíveis

Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes

reforma tributária

Rafael defende redução de impostos e afirma que reforma tributária encerra ciclo do ICMS

O governador citou ICMS zero para produtos da cesta básica, isenção de IPVA para motos, pessoas com deficiência e motoristas por aplicativo

NOVO MODELO DE FATURA DE ÁGUA E ESGOTO

Concessionárias de água e esgoto do Piauí e Timon começam a emitir novo modelo de fatura em agosto

Documento segue padrão nacional criado pela Reforma Tributária e passa a detalhar os tributos IBS e CBS

Entenda a proposta

Pré-candidato a presidente do Brasil promete distribuir iPhones se for eleito

Leonardo Avalanche, pré-candidato do PRTB, propõe distribuir iPhones com internet gratuita para brasileiros que concluírem cursos de empreendedorismo e beneficiários do Bolsa Família.

pessoa física e produtor rural

Reforma tributária: governo adia mudança em nota fiscal; entenda como fica

Com isso, notas fiscais que não trouxerem preenchidos campos dos futuros impostos sobre consumo, a CBS federal e o IBS estadual, não serão automaticamente rejeitadas.

Imposto de importação

Brasil bate recorde de importados em junho após fim da taxa das blusinhas

Imposto de importação sobre compras de até US$ 50 caiu em maio; junho fechou com R$ 2,6 bilhões em compras via Remessa Conforme

Alécio Rodrigues

Município reconhece a suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados

Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.

MANUTENÇÃO INTEGRAL DO DECRETO

Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém a decisão sobre o IPTU

Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.

TERESINA

“Mudou, sim”: OAB-PI leva ao Tribunal o descumprimento da Prefeitura no caso do IPTU

A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.

LIMINAR

OAB-PI diz que taxa do lixo triplicou em Teresina e entra na Justiça contra a Prefeitura

Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.

última chance

Prazo para pagar IPTU com desconto e aderir ao REFIS termina nesta terça em Teresina

Quem optar pelo pagamento do IPTU em cota única até 30 de junho tem direito a 10% de desconto sobre o valor total do tributo

POLÊMICA

Dr. Pessoa critica cobrança do IPTU em Teresina e diz que gestão age “sem piedade”

O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.

Fique Ligado

Novas regras para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas entram em vigor em agosto

Preenchimento de campos do IBS e CBS passará a ser obrigatório nas notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de agosto; documentos sem as informações serão rejeitados pelo sistema

Como saber se vai receber?

Consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda será aberta nesta terça

O contribuinte pode conferir se entrou no lote no site da Receita. É preciso informar nome, CPF e data de nascimento.

serão responsabilizados

Influenciadores que divulgarem bets ilegais pagarão imposto, diz governo

Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações

análises do governo e banco

Financiamento para motoristas de app e taxistas começa hoje; dicas para ser aprovado

Além da aprovação na análise do governo, o motorista também deve passar pela aprovação do banco

JUSTIÇA

MPPI se manifesta a favor de ação da OAB-PI e questiona modelo de cobrança do IPTU 2026 em Teresina

Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.

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