A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
Para o senador, seria uma "excrescência" se TSE tornar Bolsonaro inelegível
Senador ainda afirmou que ex-presidente está com a saúde boa, mas não soube dizer se uma nova cirurgia será feit
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Ministra votou a favor de punir a emissora Jovem Pan por declarações falsas contra Lula
O PTB, partido de Jefferson, poderá apresentar um novo candidato no prazo de 10 dias, se quiser
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF