Em nota, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que o TJ-PI se empenha para a conclusão do certame
Liminar impedia obras no Conjunto João Emílio Falcão, na zona sul.
Piauí
A decisão foi tomada pelo ministro Admar Gonzaga no sábado (18) à noite
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
TJ suspende votação de proposta para eleição
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.
TJ suspende nomeação de 12 aprovados para Defensoria Pública
TJ suspende as férias de magistrados
TJ suspende férias de juízes para que julgem presos provisórios
São Francisco de Assis-PI: TSE suspende eleições suplementares
Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
STJ suspende ação penal contra prefeito de Altos
Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político
Na sexta-feira, o TRE-RR cassou os diplomas dos deputados acusados de compra de votos
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
TSE suspende propaganda de Serra, mas concede direito de resposta
Segundo ministro propaganda do PSDB traz informações falsas
TSE suspende inserções de Dilma Rousseff por uso de imagem externa
TSE suspende propaganda de Serra com imagens de Collor e Dilma
DEM pode recorrer para que decisão seja revista pelo plenário