A entidade ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência estrutural contra a Prefeitura de Teresina e STRANS.
Lula discursa na ONU e defende a democracia, o multilateralismo e critica interferências externas. Saiba mais sobre o pronunciamento do presidente
Conforme apurado pela reportagem, a criança estava sozinha em uma casa trancada, com apenas um dos cômodos aberto.
O PP pediu a concessão de tutela de urgência para que a parlamentar perdesse o cargo e que o terceiro suplente, Victor Linhares de Paiva, fosse empossado.
Maria Cristina segue internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ela está com um quadro clínico estável e não corre risco de vida.
A mulher foi resgatada por uma equipe dos bombeiros e levada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ela não corre risco de vida.
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
A unidade está sem Delegado titular há vários meses.
Estrutura não atende às mínimas condições para manter presos.
Duas novas ações civis públicas contra a FMS.
Fornecimento de medicamentos e insumos à farmácia do HUT.
Eles não integram a Comissão de Direitos Humanos do Senado
Juiz nega pedido de afastamento do Prefeito Dó Bacelar feito pelo Ministério Público
A decisão aconteceu nesta terça-feira (19/12)
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão.
Gilberto Dimenstein venceu o processo em primeira instância
Juiz concede liminar garantindo retorno dos servidores aos cargos
TRT determinou indenização de R$ 15 mil a serem pagos.
Juiz acatou o pedido do Ministério Público
Ela foi acusada de abandono de incapaz.
Estádio apresenta condições precárias de higiene nos banheiros
Os manifestantes estavam sendo reprimidos após uso de cartazes.
Ministério Público do Trabalho quer impedir jogos antes das 17h e sem uma ambulância com médico