O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
STF pode colocar um ponto final nessa indecência que massacra os povos originários do Brasil e humilham nossa nação diante do mundo.
A informação foi relatada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo à rádio Itatiaia.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
O chef de cozinha deu detalhes íntimos da relação dos dois no processo.
Segundo papa emérito, quem se opõe à união homoafetiva é 'excomungado da sociedade'
Encontramos a “Mini Pastora” conhecida como “Vitória de Deus”
Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?
A declaração dos dois chocaram os adeptos do casamento gay
Projeto foi apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
A data seria no dia 25 de dezembro
A medida foi publicada na última terça-feira pelo CNJ
Almeja ser o primeiro desembargador assumidamente gay dos tribunais
Os casamentos gays representaram 0,4% do total de 1,1 milhão.
Parlamentar fala sobre apreciação de Estatuto da Família que exclui união homoafetiva
Esse é o primierio trio de mulheres que registra a união no país
Projeto é mais um episódio da cruzada contra direitos individuais
MateusSolano usou as redes sociais para comentar o polêmico projeto
Em entrevista ao Programa Agora, o Deputado Diogo Garcia defendeu seu voto
Dos 58 casais, apenas 1 é homoafetivo
“A sociedade precisa se acostumar com esse direito conquistado”, diz casal homoafetivo
A união aconteceu durante cerimônia de casamento coletivo no TJ
"Já é Lei. Devemos só cumprí-la", afirma o secretário Franzé.