o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países
As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A nova sede conta com auditório com 150 lugares, duas salas de aulas com capacidade para 50 alunos cada e um laboratório de simulação realística
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social
Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.
O presidente da República pontuou que a família precisa participar do processo educacional e chamou os 'games' de 'porcaria'.
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
A visita do presidente Lula à China pode significar não apenas bons negócios, mas uma profunda mudança na supremacia do dólar norte-americano.
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
As autorizações foram assinadas pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa.
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
Os acidentes de trânsito com vítimas foram 10% maior que na semana santa de 2022 e agressões físicas, 51% menor
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta