Ministério da Justiça libera R$14,750 milhões para obras em penitenciárias do PI
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
Cardozo disse que o grupo de trabalho que será montado vai monitorar e integrar as ações, como já ocorre em outros Estados
Ele ficará em pavilhão que abriga presos com bom comportamento.
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
Medida seria pela segurança do ex-deputado, que está em PE há 2 dias.
"É ilegal", diz promotor sobre medida da Secretaria de Ressocialização.
Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Oferta ainda será analisada pelo Ministério Público e decidida por juiz.
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Piauí registra aumento de 400% em inscrições para o Enem dos Presídios
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
O boletim médico também afirma que, após a realização de exames laboratoriais e de imagem, os médicos descartaram o infarto agudo do miocárdio
A partir de determinação da Vara de Execuções Penais, advogados podem pedir transferência
Condenados do mensalão vão cumprir pena em celas individuais em Brasília
Mulher acusada de furtar bicicleta esta presa em Picos ha mais de um ano.
Concurso é para perito criminal federal, delegado e escrivão
CNJ entrega hoje relatório do mutirão carcerário
Campo Maior será piloto na ressocialização de presos
Campo Maior vai implantar projeto de ressocialização de presos
Estudo indireto com 25 mil pessoas mediu consumo por 6 meses em 2012. Nordeste lidera lista em números absolutos, e 14% do total são menores.
Cleide Coutinho denuncia caos no Sistema Penitenciário do Maranhão
Penas serão acompanhadas por sistema eletrônico no Piauí