Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Igualdade de condições na medida das desigualdades
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Defensores aprovados em concurso querem ser nomeados na frente dos que tinham sido aprovados em concurso posterior
Quinto pode colocar OAB e STJ em rota de colisão
Furnas terá que contratar aprovados em concurso
Piauiense concorre a vaga no STJ
STJ dá sinal verde para a administração pública fazer terceirização mesmo quando há fila de concursado
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Governador disse aos advogados que seria
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Câmara aceitou as representações contra os envolvidos no mensalão do governador Arruda
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski