O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Suspensa temporariamente greve da Polícia Civil
Kathleen Helman falsificou documento para consumar a venda.
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Ex-prefeito de Canto do Buriti Eurimar Nunes à perda de direitos políticos por 5 anos
Justiça Federal condena ex-prefeira Jandira Lira a devolver R$ 10 mil para Funasa
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MÉDICO DIB TAJRA E EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA MARIA POR FRAUDES CONTRA O SUS
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
Justiça Federal condena ex-prefeito de Guaribas
Policiais em greve vão pagar multa diária de R$ 100 e terão pontos cortados. Sindicato da categoria pagará R$ 30 mil por dia
Policias em greve vão pagar multa diária de R$100 e terão pontos cortados
Carnaval em 2010 foi mais violento do que ano passado com regustro de 4 vítimas fatais
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Contas da Fundespi sao reprovadas