A decisão foi realizada em atendimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Essa medida visa fortalecer a capacidade do Estado em direcionar recursos para áreas que necessitam de apoio adicional e para atender a despesas emergenciais ou não previstas.
Os valores mais baixos foram encontrados em Aracaju (R$ 542,67), João Pessoa (R$ 565,07), e Salvador (R$ 575,81).
Previsão de déficit se dá em razão do fim do limite para o pagamento de precatórios.
Independência do Brasil já foi usada para estimular ódio ao Supremo e fazer propaganda política de Bolsonaro
Entenda melhor a crescente atração dos viajantes brasileiros pelos destinos argentinos
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
Durante a operação foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão temporária.
A informação foi publicada pelo site Brazil Journal e logo depois confirmada pela coluna Capital do jornal carioca O Globo
No feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, a partir das 8h, haverá um adesivaço de carros no terminal Zoobotânico da Avenida Presidente Kennedy.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos orçamentários e financeiros programados para fevereiro de 2024.
Nesta terça-feira, 05, o prefeito José Raimundo visitou o povoado Alto Sereno, onde pequenos produtores foram contemplados com exemplares de galinha caipira
Leila é a fundadora da Crefisa, uma instituição financeira que se dedica a empréstimos, e também é a mente por trás do Centro Universitário das Américas (FAM).
Essas linhas beneficiarão diversas cidades piauienses, incluindo Teresina, Piripiri, São João do Piauí, Curral Novo do Piauí e Ribeiro Gonçalves.
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Política de investimentos do Fungetur visa apoiar o desenvolvimento de projetos no setor de turismo.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O periodo de inscrição, que abriu no dia 7 de agosto encerraria nesta terça-feira, 5 de setembro. Contudo, o prazo foi ampliado até o dia 21 de setembro.
Entre os presos, alguns tinham entre 18 e 21 anos, dando origem ao nome da operação.
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
Anderson Ranchel compartilhava imagens de passeios em carros luxuosos, viagens e gosto pela aviação
Na próxima semana o jogador brasileiro esclarecerá as supostas acusações de envolvimento com máfia das apostas
O Meia Solidária consiste na aquisição de ingressos pela metade do preço, condicionada à doação de alimentos para as instituições sociais indicadas
Esse fruto se disseminou pelo país e tem conquistado muitos paladares