Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.
Entre os que acataram a orientação estão o Esporte Clube Pinheiros, o Esporte Clube Sírio, o Clube Hebraica e o Clube Athletico Paulistano, o São Paulo e o Ipê Clube
De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime teria sido motivado por um desentendimento. O suspeito disparou contra a vítima usando uma espingarda calibre 22
A ação excepcional anula, de forma temporária, a resolução anterior que proibia a venda livre de álcool 70% a partir de 30 de abril deste ano
A agência ressalta que existem outras opções de produtos aprovados para limpeza doméstica, oferecendo alternativas aos consumidores
O objetivo, destacou a Anvisa, é ampliar o acesso a produtos que contribuem na implementação de resposta coordenada para reduzir a transmissão
Tribunais eleitorais dos estados podem até hoje, véspera das eleições, editar normas que restrinjam o consumo e venda de bebidas
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
O decreto foi publicado ontem pelo prefeito da cidade, Francisco Wagner Pires.
A medida faz parte de uma série de outras restrições anunciadas pelo líder do executivo estadual em combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Porta de entrada ou estímulo para outras drogas? Explosão do número de usuários? Aumento dos casos de violência e de doenças mentais? Alta da venda de bebidas alcoólicas? Avanço da natalidade e da obesidade? Afinal, o que pode acontecer ao comportamento da sociedade que libera o consumo de maconha?
Dispositivo foi sancionado pelo governador e abrange bebidas destiladas e com mais de 14% de alcóol
O ministro quer proibir a venda de álcool em cidades violentas
O objetivo é fiscalizar bares, casas de shows e ambientes do gênero
“Eu quero que o povo venha rezar”, justificou.
Ação Semana Santa combate a venda de bebidas alcoólicas a jovens
Oeiras intensifica combate à venda de bebidas alcoólicas a menores
Ação para coibir venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é realizada em Oeiras
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
'Força Tarefa' combaterá a venda e consumo de álcool e cigarro a menores de 18 anos em Cocal
Campanha "proibição venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos”.
A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições
A ação objetiva fiscalizar e coibir a venda de bebidas alcoolicas para menores de idades