Marcelo Noronha enfatizou que essa mudança já está em vigor desde o momento em que assumiu a cadeira de CEO
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
Os corpos das vítimas foram resgatados por populares. A causa da canoa ter virado ainda é desconhecida
A ansiedade é algo natural diante de algumas situações, no entanto, quando em excesso pode virar uma condição psicológica, podendo desencadear um transtorno
Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano
Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
As viroses podem afetar principalmente cães filhotes e jovens de até um ano que não receberam as vacinas iniciais
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
As nomeações tem efeitos retroativos a 02 de janeiro, ou seja, já estão oficialmente em vigor.
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
O empréstimo tem como objetivo fortalecer as finanças estaduais e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
Eleito em 2019 pelo Partido Liberal, o prefeito Elme Abonía Rodríguez estava prestes a encerrar o mandato, que vai até 31 de dezembro.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
Ministro da Fazenda participou de café da manhã de fim de ano com jornalistas. Brasil recebe mais de 1 milhão de encomendas por dia.