A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
A prefeitura vai deixar de receber R$ 283 milhões. Ricardo Nunes disputa a reeleição para prefeito em 2024
O acordo foi assinado nesta quinta-feira pelo Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite e pelo prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
A Instrução Normativa/UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
Segundo a Petrobras, com essa atualização, o preço médio do querosene de aviação (QAV) registra uma queda acumulada de 19,6%
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
O segundo grupo de reféns foi liberado após mediação do Catar, uma vez que o Hamas acusou Israel de não cumprir os termos do acordo de trégua em vigor desde sexta-feira
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
De acordo com a Polícia Militar pelo menos oito pessoas foram conduzidas após a briga que se formou na arquibandada
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
Desigualdade racial no Poder Judiciário é marcante: apenas 1 em cada 10 magistrados é negros
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
Neste artigo, vamos explorar os métodos utilizados pelos cassinos online para proteger as transações financeiras dos jogadores
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A declaração foi feita em participação virtual, em evento de entregas simultâneas do Minha Casa Minha Vida
Devido a essa onda de calor, o Inmet emitiu um alerta de perigo que permanecerá em vigor até o início da noite de segunda-feira, dia 23
A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado
A assessoria do parlamentar divulgou uma nota na qual expressou o lamento pelas vítimas da guerra entre Israel e o grupo Hamas.