Flexibilização da regra entraria em vigor no dia 11 deste mês. Confirmação de casos de contaminação pela nova variante, entretanto, fez comitê mudar de ideia e adiar proposta
De acordo com a Aneel, para os demais consumidores, fica mantida a bandeira tarifária escassez hídrica, que foi criada em agosto e deve ficar em vigor até abril de 2022.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A política de entrada que está em vigor no país hoje não exige a vacinação
O uso continua obrigatório em áreas internas e no transporte público, inclusive dentro das estações e terminas de ônibus
Por outro lado, a suspensão das exportações da proteína do Brasil ao país asiático continua em vigor e completa 80 dias nesta terça
Juíza Erika Fernandes, da 13ª Vara Criminal de São Paulo, marcou para o dia 19 de novembro a audiência sobre o caso, que corre sob segredo de justiça.
Entre as mudanças que entram em vigor a partir desta terça-feira (16), estão o bloqueio preventivo de recursos e devolução de valores em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
Usuários relataram que seus celulares adiantaram o relógio em uma hora no último domingo (7), data em que tradicionalmente começaria o horário de verão, cancelado desde 2019. Google diz que falha é mais comum em aparelhos com versões antigas do Android.
A nota da Cemig afirma, ainda, que a empresa segue "rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor"
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
As atividades autorizadas permanecem sob fiscalização do município, e além dos horários e capacidade de público, seguem obrigatórios o uso da máscara e o distanciamento social.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
As novas medidas entraram em vigor na quinta-feira (21) e terão validade até o próximo dia 31 de outubro.
Na quarta-feira (20), moeda dos EUA fechou em queda de 0,65%, vendida a R$ 5,5583.
O programa pretende diminuir a evasão escolar e fomentar a educação local através do fornecimento de material escolar
Cinco pessoas conseguiram se salvar e as outras 5, desapareceram nas águas do Rio Parnaíba após embarcação de pequeno porte virar. Três pessoas seguem desaparecidas
A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização
É a primeira vez que Gil do Vigor aparece beijando alguém após a festa do BBB 21 em que beijou Lucas Penteado.
Recentemente, aconteceu a aprovação do texto-base para a Reforma do Imposto de Renda, prevista para entrar em vigor a partir do ano de 2022
As revisões do Pré-Enem Seduc agora poderão contar com 500 participantes presencialmente
Nos últimos dias, vários fã-clubes em homenagem à criminosa foram criados