Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
TJMA investiga conduta de juiz da 1ª VEP de São Luís
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
O único voto contrário à concessão do habeas-corpus foi da desembargadora Mônica Sifuentes.
Andressa disse que acompanhou o companheiro a noite toda e só o deixou nesta manhã, quando foi em casa para pegar algumas roupas para ele
Cachoeira é condenado a 5 anos de prisão, mas ganha alvará de soltura
Ana Maria Santos dá informações no julgamento do caso, nesta terça (20).
Relator pede indiciamento do governador de Goiás Marconi Perillo
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
Só Estado do Piauí não tem superlotação em presídios,diz CNJ
José Dirceu é condenado a dez anos e 10 meses e cumprirá pena na prisão
Carla Cepollina foi inocentada do assassinato do coronel Ubiratan.
O julgamento ocorreu no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, e começou na segunda-feira (5).
Professor de inglês é condenado por pedofilia
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
SP: vereador suspeito de compra de voto, reeleito paga R$ 21 mil de fiança e deixa cadeia
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
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Vereador reeleito é assassinado durante comemoração da vitória em Picos