Os adolescentes foram encaminhados às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
Raquel Nunes enfrenta a dor de perder o seu filho, Vitor Luiz, de 9 anos, após um AVC. Agora, ela tenta se levantar para alertar mais pais sobre os riscos do problema na infância.
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
A partir de agora as escolas estão autorizadas a aplicar sanções disciplinares, observando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Após o fim da partida entre Inter e Caxias, um torcedor invadiu o campo com uma menina no colo. Ele foi até um atleta do time visitante e o agrediu.
As prisões foram realizadas nos municípios de Teresina, Castelo do Piauí, Picos, Parnaíba, Floriano e São Miguel do Tapuio
A Operação Parador 27 foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com forças de segurança de todos os estados do Brasil.
A iniciativa tem o objetivo de incentivar o contribuinte a destinar até 3% do imposto de renda devido para o Fundo Municipal para Infância e a Adolescência
A campanha tem o objetivo incentivar o contribuinte a destinar até 3% do imposto de renda para o Fundo Municipal Municipal para Infância e a Adolescência.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
Depois de uma semana em que o país ficou aterrorizado com o caso Henry, especialistas chamam a atenção de como perceber sinais de violência em crianças
A adoção informal é crime conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com punição tanto para a mãe que entrega a criança quanto para quem a recebe
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dia do Conselheiro Tutelar se comemora em todo país neste domingo.
O mutirão acontecerá dia 19 de novembro, ás 9h no auditório do TJPI
Ele iniciava conversa no WhatsApp com vítimas para ganhar confiança