Os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais.
Relatório final de Angelo Coronel prevê superávit primário de R$ 15 bilhões; CMO analisa texto antes da sessão conjunta
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
A Comissão Mista do Orçamento é encarregada de avaliar e decidir sobre questões chave que afetam o orçamento nacional, englobando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento Geral da União e o Plano Plurianual.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
A votação dos demais tópicos da reforma acabou sendo adiada
Para reforma ser aprovada é necessária apenas a maioria simples
Temer tem encontrado senadores que serão os responsáveis pelo voto.
Os dois estiveram reunidos nesta quarta-feira
TCU julga contas do governo Dilma e decidirá sobre ‘pedaladas fiscais’
Dias
Comissão Mista do Orçamento do Congresso vem ao Piauí para discutir prioridades do Estado no Orçamento Geral da União para 2012
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta quarta-feira o relatório final do Orçamento