Em resposta, a assessoria do pré-candidato negou qualquer ação contra o OPA e esclareceu que a medida judicial foi contra o que consideram propaganda extemporânea irregular
Corte reconhece a legalidade da divulgação de pesquisa que indica possibilidade de vitória do petista no 1º turno.
Ele recorreu em segunda instância e foi absolvido
O juiz afirmou que o fato trata-se de ação publicitária
Justiça Eleitoral multa candidatos de Valença e Novo Oriente
Ministro mantém multa ao senador Heráclito Fortes por propaganda extemporânea
Sílvio Mendes retira site do ar após Justiça Eleitoral considerar propaganda extemporânea
A efervescência do período eleitoral no interior do Estado será fiscalizada de perto pelos promotores designados pelo Ministério Público.
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
As comemorações do partido foram alvos de críticas e especulações, onde a estratégia foi vista pela oposição como propaganda extemporânea.
Fábio Novo adiantou que irá procurar o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o desembargador Raimundo Eufrásio
No documento, ele rebate ponto por ponto todos os argumentos que o ex-governador faz em sua defesa
Tribunal vai montar um esquema de trabalho para dar conta dos julgamentos
Propaganda extemporânea em Barras
Todos os casos que chegarem até nós serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral
O ex-governador José Reinaldo Tavares alega que não existem provas suficientes
TSE mantém condenação de Clodovil e TV Globo
Procuradoria abre processos contra 7 candidatos