Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que PEC será votada em plenário somente após o processo eleitoral
Alcolumbre recebe centrais sindicais, membros do governo e autores da proposta na quarta-feira, antes de sessão temática sobre redução da jornada
Disputa entre governo e oposição pode definir ritmo da tramitação e formato da nova jornada de trabalho no Brasil
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
Deputados instalarão subcomissão especial com a presidência de Erika Hilton (PSOL-SP) e relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE)
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Senadores Paulo Paim e Jussara Lima se empenharam em aprovação do projeto de lei
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
Fernanda Melchionna foi a única parlamentar a destinar verbas para este fim; outros três mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração.
O PT lançou o Lula Bros, inspirado no personagem de jogo eletrônico Mario Bros. Já o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro investe na campanha “Chega aí”
“Alto Escalão 2” cumpre oito mandados de busca e apreensão; investigados aplicavam golpes nas redes sociais
Verba destinada para equipamentos de segurança em presídios não foi utilizada conforme prometido, mostrando falhas na implementação do plano.
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.