Levantamento feito pela coluna com base nos dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2023, disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional na terça-feira, 20 de junho, evidenciam a saúde fiscal do Piauí. O Estado destaca-se positivamente numa série de indicadores do balanço financeiro, que engloba os 27 entes federativos.
Na receita corrente, até o mês de abril, o Piauí foi o segundo do país com maior crescimento, subindo 9% no comparativo com o mesmo período do ano passado, ficando atrás somente de Alagoas, que subiu 11%. O ranking dos melhores posicionados contém: Mato Grosso do Sul (8%), Roraima (7%), Tocantins (7%), Rondônia (7%) e Paraíba (7%).
Do outro lado da ‘balança’ está o Amapá, que teve uma redução de 9% nas receitas até o segundo bimestre de 2023, seguido por São Paulo com queda de 3% e Rio de Janeiro, 2%.
No que versa para essa relação orçamentária, é importante frisar ainda para os entes que obtiveram o maior crescimento nas despesas correntes, nesse indicador, Amapá (26%), Rio Grande do Norte (20%), Ceará (19%) e Acre (19%) foram os “campeões”. Enquanto, os que apresentaram redução nas despesas foram: Minas Gerais (-8%), São Paulo (-4%) e Distrito Federal (-2%).
Avanço superior a R$ 400 milhões na receita
Em termos reais, a receita corrente do Piauí avançou até o segundo bimestre deste ano mais de R$ 400 milhões. Para efeito de comparação, no mesmo período de 2022 anotava-se R$ 5,41 bilhões, já nesse ano o montante saltou para R$ 5,89 bilhões.
O indicativo reverbera o quão as estratégias adotadas pelo Executivo para alavancar a arrecadação têm funcionado.
A “RREO em Foco - Estados e DF" é uma publicação divulgada a cada dois meses que apresenta os principais dados sobre a execução do orçamento nas 27 Unidades da Federação, englobando informações dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O relatório é produzido com base nos documentos disponibilizados pelos próprios órgãos públicos no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sob a gestão do Tesouro Nacional.
Piauí está entre os dez com menor gasto com pessoal
Além dos dados já analisados em relação a receita, o documento explicita que o Piauí figura entre os dez entes federativos com o menor percentual de despesa com pessoal. Nos dois primeiros bimestres de 2023 o índice ficou em 49%. O índice só é superior ao constatado pelo Tesouro Nacional no Amazonas com 44%; Distrito Federal com 44%; Espírito Santo também com 44%; Maranhão 45%; Rondônia e São Paulo com 46%; e Mato Grosso com 47%.
Realidade distinta é observada no Rio Grande do Norte (73%), Rio Grande do Sul (71%) e Minas Gerais (59%), em que as despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total.
Piauí é o 5º na poupança corrente
O Piauí se destaca no relatório do Tesouro Nacional como o quinto estado com maior poupança corrente em relação à receita corrente líquida. No Piauí, esse índice atinge 30%, igualando-se ao do Espírito Santo. Os quatro estados com os maiores índices são: Mato Grosso, com 40%; Rondônia, com 35%; Amapá e Paraná, ambos com 31%.
Por outro lado, os estados com os menores índices são o Rio Grande do Sul, com 13%; Amazonas, com 14%; e Goiás, com 15%.
A poupança corrente é calculada subtraindo as despesas correntes liquidadas das receitas correntes, representando a capacidade de um estado realizar investimentos com recursos próprios. Quando esse valor é negativo, indica a dependência de receitas de capital para a realização de investimentos.