Cobrança, que já arrecadou R$ 7,9 bilhões, foi prorrogada pela Camex e começa a valer por mais 60 dias a partir de 8 de setembro
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
A despesa total está dividida em cinco grupos: obrigatórias; essenciais à manutenção; prioritárias estratégicas; reserva de contingência; e demais ações e projetos
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Emílio Júnior defende operações de crédito e afirma que Piauí segue dentro dos limites de endividamento
O Governo do Piauí enviou à Alepi a LDO para 2027. Com receita estimada em R$ 22 bilhões, o texto prevê impactos climáticos e econômicos. Confira os detalhes.
Proposta reforça equilíbrio fiscal, planejamento estratégico e aprimora a gestão do gasto público.
Pagamento via Pix pode chegar a quem não declarou, com previsão para 15 de julho
Entre 2010 e 2024, municípios brasileiros viram suas receitas crescerem, mas o desequilíbrio fiscal se aprofundou. Saiba como prefeituras aumentaram gastos com pessoal e a grave situação de endividamento
Período foi divulgado nesta segunda. Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão.
Recarga gratuita poderá ser realizada pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram ao programa. Até março, iniciativa vai contemplar cerca de 50 milhões de pessoas
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
No Piauí, mais de 450 mil famílias têm direito ao benefício. Cerca de 37 mil beneficiários vão receber gás de cozinha gratuitamente na primeira fase da operação na capital do Piauí
Os 29 vereadores de Teresina terão R$ 131 milhões de emendas individuais e de bancada
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
Segundo a mensagem enviada à Câmara, o objetivo da operação é financiar até R$ 435 milhões exclusivamente para liquidar o saldo devedor da Operação de Crédito firmada na gestão Dr Pessoa.
Tudo que você precisa saber antes de usar limão e bicarbonato em casa
Lei foi aprovada pela Câmara Municipal sem apresentar relatório de impacto financeiro; primeira dama será remunerada para o cargo
O caso da jovem que ficou paraplégica após uma infecção repercute nas redes sociais sobre os riscos de tratar furúnculos em casa