A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro Alexandre de Morais, que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento será virtual e ocorrerá entre 8h e 20h.
Nesse formato, os ministros depositam seus votos na página eletrônica da Corte.
Irão participar do julgamento o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, por ser o autor da decisão, não vota.
Bolsonaro está preso desde sábado (22), após a Polícia Federal (PF) apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades.
27 anos e 3 meses de detenção.
O ex-presidente cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção.
O ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF, em Brasília, neste domingo (23), e teve a prisão preventiva mantida.
Audiência de custódia
Durante depoimento à juíza Luciana Sorrentino, na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que o episódio da violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Segundo ele, a pregabalina, prescrita para dores neuropáticas e ansiedade, teria causado “paranoia” e “alucinações”.
A ata da audiência registra:
- Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma escuta na tornozeleira;
- Com um ferro de soldar, tentou abrir a tampa do equipamento;
- Alegou ter “caído na razão” e interrompido a ação;
- Comunicou os agentes de custódia em seguida;
- Relatou não se lembrar de ter tido um surto semelhante antes;
- Disse ter começado a usar um dos remédios “havia quatro dias” antes da prisão.
- O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga.
Julgamento desta segunda-feira
A Primeira Turma irá decidir se:
- Mantém a prisão preventiva de Bolsonaro, ou revoga a decisão de Moraes.
- Se a Turma confirmar a prisão:
Além disso, Bolsonaro pode permanecer preso por tempo indeterminado — enquanto a Justiça entender que a medida é necessária. Mas, por lei, prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias.
Além da prisão, Moraes determinou que:
- Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF
- Todas as visitas, exceto de advogados e médicos, precisam ser autorizadas previamente pelo STF
- Visitas que ele receberia em casa como as dos governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro) ficam canceladas.