A bancada do Piauí na Câmara dos Deputados se posicionou majoritariamente pela manutenção dos vetos do presidente Lula ao novo marco do licenciamento ambiental. Dos oito parlamentares piauienses, cinco votaram “sim” — ou seja, defenderam a preservação dos vetos — enquanto três votaram “não”, pela derrubada.
Veja como votaram os deputados do Piauí:
Votaram “SIM” — pela manutenção dos vetos
Castro Neto (PSD)
Dr. Francisco (PT)
Florentino Neto (PT)
Flávio Nogueira (PT)
Merlong Solano (PT)
Votaram “NÃO” — pela derrubada dos vetos
Elmano Férrer (PP)
Marcos Aurélio Sampaio (PSD)
Átila Lira (PP)
Apesar da posição majoritária da bancada piauiense, o Congresso Nacional decidiu derrubar os vetos. Na Câmara, o placar foi de 295 a 167 pela derrubada. No Senado, a tendência se repetiu, com 52 votos a 15.
O que muda com a derrubada dos vetos
Com a decisão, foram reinstaurados trechos da lei que flexibilizam o licenciamento ambiental. Entre os pontos mais críticos:
Atividades de baixo e pequeno impacto poderão obter licença por meio do processo de Adesão e Compromisso (LAC), modelo simplificado e mais rápido.
Segundo o governo, porém, a redação permite que obras com “risco relevante”, como barragens de rejeito, acabem incluídas na simplificação.
Obras de saneamento básico ficam dispensadas de licenciamento ambiental até o cumprimento das metas de universalização.
O Palácio do Planalto, ambientalistas e entidades sociais classificaram a derrubada dos vetos como retrocesso ambiental. Já parlamentares que defenderam a medida afirmaram que ela garante agilidade, redução de burocracia e estímulo a investimentos.