Veja como votaram os deputados do Piauí sobre os vetos ao novo marco do licenciamento ambiental. Entenda o impacto da decisão do congresso.
Congresso derruba vetos de Lula e restabelece pontos que enfraquecem o licenciamento ambiental. Entenda o impacto dessa decisão e suas consequências.
Decisão atende a pedido do governo e também suspende análise da LDO 2025.
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões
Câmara aprova PL 2159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Veja como votaram os deputados do Piauí e entenda o impacto da decisão.
Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas
2° Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental.
Parlamentares informam que a proposta inova o ordenamento jurídico
Timon : Prefeitura sistematiza licenciamento ambiental no Município
Justiça Federal suspende licenciamento ambiental da Suzano
Curso de Licenciamento Ambiental é realizado em Valença
Licenciamento Ambiental: Resolução Consema nº. 17, de 11 de abril de 2012
Amarante tem aprovado o pedido de qualificação para realização de licenciamento ambiental
Secretaria de Meio Ambiente está habilitada para licenciamento ambiental
Secretaria de Meio Ambiente passa por capacitação em licenciamento ambiental
Amarante concederá Licenciamento Ambiental
Llicenciamento ambiental em discussão
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DIVULGA RELAÇÃO DE CARVOARIAS QUE FORAM AUTUADAS POR FALTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL