Apoliana Oliveira

Na sessão desta quarta-feira (30/06), da Câmara de Vereadores de Teresina, a oposição - ou um ensaio dela - cobrou do município uma resposta rápida para solucionar a crise do transporte público. 

Em discurso, o vereador Evandro Hidd (PDT) lamentou o impasse entre a prefeitura e os empresários no debate que tem como palco CPI que tramita na Câmara. Uma queda de braço que, para o vereador, não tem trazido resultados práticos. Em especial no que diz respeito ao pagamento ou não de subsídio para as empresas que hoje operam na capital.

“Nós já estamos passando por esse problema há um bom tempo. Já chegou-se a discutir aqui quem nasceu primeiro, se foi a galinha ou o ovo. Fala-se em uma nova licitação. Tudo bem. Toda licitação vai ter que ter um subsídio por parte do município, ou então vai ter que aumentar a passagem de ônibus”, afirma Hidd.

O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) não só cobrou uma solução imediata para garantir o atendimento ao usuário, como admitiu a necessidade de mudar o atual modelo de operação das empresas, falando até em rompimento do contrato. “Acho que a solução, ela tem que ser dividida em pelo menos duas etapas. A primeira etapa, é botar pra andar. E a segunda etapa, se for o caso, é romper [o contrato] e fazer tudo de novo”, destacou.

Também na sessão, o vereador Edson Melo (PSDB) confirmou a entrega de um relatório, elaborado por técnicos e ex-gestores da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, com ideias para solucionar os problemas.

Ele garante que o ato não tem conotação política e que a decisão a ser tomada, para por fim ao impasse, cabe à prefeitura.

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) vai coordenar o grupo de trabalho que discutirá o novo Código de Processo Penal, instalado nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. 

Serão analisados os projetos de lei em trâmite na Casa, para a elaborar uma proposição legislativa destinada a instituir um novo Código de Processo Penal. 

O grupo tem 90 dias para concluir os trabalhos.

“É importante revisitarmos este Código que data ainda de 1941 para sanar deficiências e atualizá-lo conforme as demandas atuais de nosso tempo”, diz Margarete.

Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei.

Uma página no portal da Câmara dos Deputados será criada para a publicação dos atos e documentos do grupo de trabalho.

O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, João Duarte, o Pessoinha, cumpriu agenda nesta quarta-feira (30/06), em Olho D'Água do Piauí, ao lado do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, cotado como pré-candidato ao governo em 2022.

O filho do prefeito de Teresina, que pode disputar uma vaga na Assembleia Legislativa no próximo ano, informou em sua conta pessoal no Instagram que esteve na solenidade representando Dr. Pessoa, que nasceu em Olho D'Água, quando a localidade integrava o território do município de Água Branca.

O registro de Pessoinha, ao lado de Rafael e do prefeito de Água Branca, Toinho Leal, foi republicado no perfil oficial do prefeito Dr. Pessoa.

Seriam esses os sinais de um alinhamento político-eleitoral entre os palácios: o da Cidade e o de Karnak?

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), terá agenda nesta terça-feira (15) em Brasília, que cumprirá acompanhado do secretário de Planejamento, João Henrique Sousa. 

Segundo a Coordenadoria de Comunicação, a agenda começa com a ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A pauta é a liberação de R$ 6 milhões em recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira, que já tem, inclusive, local previsto na capital.

Pessoa também se reúne com ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar da construção dos dois novos centros de saúde de Teresina, o Hospital da Mulher e o Hospital do Idoso, entre outras pautas relacionadas à pasta.

O presidente do diretório estadual do PSDB, Luciano Nunes, terá agenda nos próximos dias com a executiva nacional do partido, para definir a situação dos tucanos para 2022.

Também deve participar o encontro o deputado estadual Marden Menezes, cuja permanência no PSDB ainda é incerta.

Ao blog, Luciano afirma que a prioridade continua sendo o trabalho de restruturação da sigla no estado e que ainda não há uma estratégia definida para o PSDB na corrida eleitoral.

O encontro com Bruno Araújo, presidente nacional da legenda, servirá ainda para debater sobre as prévias tucanas na corrida presidencial.

Terceira via em 2022?

O foco do partido será estruturar uma boa chapa proporcional que permita não só a reeleição de Marden na Assembleia Legislativa, mas uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Contudo, a formação de uma chapa majoritária não é descartada.

Na atual conjuntura, o PSDB é cotado para uma vaga na chapa a ser encabeçada por um nome do Progressistas, do senador Ciro Nogueira. Mas mesmo Luciano Nunes têm repetido e a aliança com os progressistas, apesar de natural, não é automática.

Tudo indica que a presença do Progressistas no Palácio da Cidade, durante a visita do ministro João Roma, da Cidadania, nesta segunda-feira (31/05), foi mais que mera cortesia. Fontes revelam ao blog que a aliança entre o partido do senador Ciro Nogueira e o prefeito Dr. Pessoa, está cada vez mais próxima de ser consolidada. 

Além de Ciro Nogueira, acompanharam o ministro na visita à sede do Executivo Municipal a deputada Margarete Coelho, o deputado federal Átila Lira, o deputado estadual Júlio Arcoverde, que preside o diretório estadual do Progressistas, além do líder do governo na Câmara Federal, o deputado Ricardo Barros.

A aliança advém de movimento do Palácio da Cidade, que busca investimentos para retomar obras estruturantes na capital, passo importante para alavancar a gestão Pessoa, que enfrenta dificuldades neste início de mandato para ativar o modo “pleno vapor”. Assim, o “fechamento” com Ciro Nogueira seria providencial.

Mas e os cargos para o Progressistas na PMT? Esse passo ficará para depois. A ordem do momento é levantar a “bandeira branca” e reduzir as críticas à gestão emedebista.

“Calma”, respondeu o senador, quando questionado pelo blog se Dr. Pessoa havia fechado apoio ao seu nome para 2022. Já o deputado Júlio garantiu que o encontro foi meramente administrativo. “Nada de política”, enfatizou.

Mas para o “fechamento” acontecer, são dois os desafios: convencer as lideranças progressistas na capital a aliviar para o prefeito, e amansar o MDB, que conta com uma vaga na chapa majoritária governista e quer levar Dr. Pessoa para o palanque petista.

A deputada federal Iracema Portela (Progressistas) recebeu na tarde desta quarta-feira (26/05), em sua residência, pré-candidatas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí.

A agenda contou com a presença da vice-presidente da OAB-PI, Alynne Patrício, da vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI, Flávia Cunha, e da conselheira federal da OAB, Georgia Nunes.

Presentes também as advogadas Naiara Moraes, Andreia Araújo, Elida Fabrícia, pré-candidatas na eleição prevista para acontecer em novembro, além de Isabella Paranaguá, vice-presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade Racial, e Dalva Fernandes, presidente da Comissão da Mulher Advogada.

O grupo tratou não só de temas relacionados à advocacia, mas também da participação da mulher na política.

Secretário de Dr. Pessoa (MDB), Adolfo Nunes negou que haja insatisfação do prefeito de Teresina com sua atuação na pasta do Governo. Em conversa ao blog, ele rejeitou especulações sobre eventual saída da secretaria e garantiu que sua relação com o chefe do Executivo é harmoniosa. 

"O pai só puxa a orelha do filho e põe de castigo, quando a coisa não está indo bem. E a função de bombeiro é apagar o fogo. Mas não tem fogo”, argumenta Adolfo, explicando que hoje Dr. Pessoa tem uma boa relação com a Câmara de Vereadores, graças à ajuda, ele diz, do presidente do Legislativo Municipal, Jeová Alencar (MDB) e do líder do governo na Casa, vereador Renato Berger (PSB). 

Logo, ele completa, não tem sido demandado a atuar como agente determinante na pauta com o Legislativo. 

Sobre a relação com Dr. Pessoa, muito questionada nos bastidores, Adolfo diz que sua "retidão" é a caracteristica mais admirada pelo prefeito. “O vergalhão da [minha] relação com o Dr. Pessoa não é só a amizade, é a confiança”.

O Podemos tem tudo para ser o caminho escolhido por Dr. Pessoa (MDB), Robert Rios (PSB) e companhia, na formação da “terceira via” para as Eleições de 2022. 

Lideranças da sigla, que é presidida no Piauí pelo advogado Norberto Campelo, iniciaram o diálogo com os dois políticos há cerca de duas semanas, por iniciativa do vice-prefeito de Teresina.

Robert, segundo informa uma fonte ao blog, se reuniu com Norberto e com o secretário geral do Podemos, o empresário Arthur Feitosa, para debater a questão, que também foi levada para a executiva nacional da sigla, que deu o sinal verde para prosseguir com as tratativas.

A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, inclusive virá a Teresina no início do mês de junho, para se reunir com Dr. Pessoa e reforçar o convite. 

Em entrevista à TV Meio Norte, Robert admitiu a conversa com Norberto e mencionou o Podemos como um partido “fora da bolha” no Piauí e também nacionalmente. 

Uma opção viável para formatar uma chapa de “terceira via” nas próximas eleições, que até agora tem como protagonistas - no âmbito local - o PT com Wellington Dias e Rafael Fonteles, ligados ao ex-presidente Lula, e Ciro Nogueira (Progressistas), aliado ao presidente Jair Bolsonaro.

Após a repercussão nas redes sociais, o vereador Venâncio Cardoso (PSDB) saiu em defesa do Projeto de Lei nº 115/2021, de sua autoria, que prevê o uso obrigatório de coleiras e focinheiras em cães de grande porte, em locais públicos e de prática esportiva e lazer de Teresina.

“Algumas pessoas estão criticando, ao ponto de dizer que é uma lei inútil, sem sentido, mas para quem me solicitou, que são pessoas que levam suas crianças e cachorros pequenos, e para mim, que estou me propondo a fazer essa pauta no mandato, eu acho de extrema importância”, diz o vereador em vídeo encaminhado ao blog, mencionando que o PL foi proposto por pessoas que praticam atividades esportivas ao ar livre, e “que se sentem de alguma força ameaçadas por esses cães”.

A proposta prevê obrigatoriedade do uso de coleiras e focinheira para animais com mais de 60 centímetros ou com peso acima de 20 quilos.

Mas tutores e protetores de animais reagiram à iniciativa. Alguns são completamente contra o projeto, outros defendem que a norma especifique quais raças devem usar focinheira, argumentando que, apesar do porte, cães de raças como Golden, Labrador e Pastor Alemão, têm temperamento mais dócil. E que o uso da focinheira poderia estressar e deixar os animais agitados.

Sugestões que, segundo o vereador, serão avaliadas durante a tramitação da proposta, admitindo a possibilidade de realizar uma audiência pública para debater o tema com tutores, veterinários e a Prefeitura de Teresina. “É um projeto que vai ser amplamente discutido. Várias sugestões já chegaram nas minhas redes sociais, como a retirada de algumas raças”, afirma.

SOBRE O PROJETO

Além da exigência do uso de focinheira e coleira, o Projeto prevê ainda aplicação de multa de R$ 250 em caso de descumprimento. Valor que pode ser dobrado, havendo reincidência da infração.

Após lido em Plenário, o Projeto de Lei passará pela análise das Comissões da Casa. Caso haja parecer favorável, será então analisada pelos vereadores.