Apoliana Oliveira

O uso de focinheira e coleira em cães de grande porte, em áreas públicas de Teresina, poderá se tornar obrigatório. É o que propõe o vereador Venâncio Cardoso (PSDB) no Projeto de Lei nº 115/2021, protocolado na Câmara Municipal nesta segunda-feira (24/05).

De acordo com a proposta, os acessórios serão obrigatórios para animais com mais de 60 centímetros ou com peso acima de 20 quilos, que deverão estar acompanhado de seus tutores, em locais de prática esportiva e de lazer, além de parques e logradouros públicos. 

O texto ainda prevê punição aos tutores que descumprirem a norma, que pode chegar à aplicação de multa no valor de R$ 250, podendo ser dobrada, no caso de reincidência. 

"Presenciamos em locais de práticas esportivas, avenidas e parques públicos a presença de cães, sem os acessórios necessários para garantir a segurança de todos no local", diz o parlamentar na justificativa da proposta.

Argumenta que a focinheira e a coleira são acessórios simples e bastante comuns para segurança de quem entra em contato com os cães, como também serve de proteção ao próprio animal, evitando acidentes. Menciona ainda "várias legislações" que tratam da matéria nos estados de São Paulo, Rio Grande do norte, Pernambuco, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Após lido em Plenário, o Projeto de Lei passará pela análise das Comissões da Casa. Caso haja parecer favorável, será então analisada pelo Plenário.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), vai ser recebido na manhã desta segunda-feira (24/05) pelo governador Wellington Dias (PT), no Palácio de Karnak.

A agenda, segundo a comunicação do Palácio da Cidade, é para tratar sobre medidas de enfrentamento à Covid-19, a serem tomadas em conjunto entre o Estado e o Município.

Um avanço na relação que, desde o início da gestão Pessoa, tem sido divergente no que diz respeito às medidas de combate à pandemia, com a publicação de decretos assinados pelo prefeito que vão de encontro às medidas editadas por Wellington Dias.

O encontro marca ainda uma aproximação política entre os dois líderes.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), rebateu especulações de que a CPI do Transporte Público, instaurada na Câmara de Vereadores, seria uma manobra ensaiada com o Palácio da Cidade para criar elementos que possam forçar o rompimento do contrato entre as empresas de transporte coletivo e a prefeitura de Teresina.

“Isso é uma tremenda besteira. E mentira deslavada. Quem está dizendo essa besteira, eu espero que não seja vereador desta Casa, porque aí parece que tem vereador que está com medo. Parece que tem algum vereador que tem rabo preso, querendo que dê em pizza, está querendo que não tenha investigação. Vai ter”, comentou o parlamentar, que preside os trabalhos na comissão.

Ao blog, Dudu ainda negou que a CPI vá terminar em pizza, garantindo que o trabalho dos parlamentares vai ser acompanhado por órgãos da rede de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

“E eu espero que vereadores desta Casa, se tiver, pensando que vai passar pano de fumaça, cortina de fumaça, e pano quente aqui, em quem quer que seja, tire o cavalinho da chuva”, completou.

Nesta quinta-feira (13), Dudu se reuniu com membros da comissão para definir o cronograma de depoimentos. Os trabalhos da CPI iniciam na próxima terça-feira (18).

Mesmo com futuro incerto no PSDB, o deputado estadual Marden Menezes afirmou que pretende contribuir para a união das oposições em 2022. E será o fortalecimento - ou não - deste grupo, que irá enfrentar a base de Wellington Dias nas urnas, o fator determinante para a escolha de Marden.

O caminho mais provável para Marden é o Progressistas, partido presidido nacionalmente pelo senador Ciro Nogueira. Partido com o qual o deputado tem boa relação. “Muito dificilmente o PSDB não estará com o Progressistas [em 2022]”, ressalta.

Ao blog, o parlamentar deixa dúvida se irá disputar a reeleição na Assembleia Legislativa. “Não sei ainda o que vou disputar”.

Por enquanto, segue ajudando o PSDB no trabalho de reestruturação do ninho tucano. A sigla sofreu perdas importantes nos últimos meses. Além da derrota nas urnas em Teresina nas últimas eleições, perdeu Firmino Filho, ex-prefeito e maior liderança peessedebista, que morreu no dia 6 de maio, após cair de um edifício.

O papel de Marden é diretamente no diálogo com Sílvio Mendes, que os tucanos tentam atrair de volta para o PSDB.

Afinal, permanecer no ninho é uma opção? “É preciso que haja no PSDB condições de elegibilidade”, responde o deputado.

De janeiro até a primeira semana de maio de 2021, os deputados federais do Piauí gastaram R$ 1.146.518,60 milhão em cota parlamentar.

De acordo com a página de Transparência da Câmara Federal, 28,17% deste valor (R$ 322.938,84), foi usado com a locação ou fretamento de veículos automotores. 

O segundo maior gasto foi com divulgação da atividade parlamentar. Foram R$ 272 mil destinados a esse tipo de despesa. 

Os deputados destinaram ainda R$ 202 mil para consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. 

Mais valores

• Manutenção de escritório de apoio - R$ 104.305,14
• Serviço de segurança - R$ 78.296,87 
• Combustíveis e lubrificantes - R$ 62.204,81
• Outros gastos - R$ 104.478,94

O mês com maior gasto registrado entre os parlamentares foi fevereiro, quando, juntos, usara R$ 345.005,82 do “cotão”.

Sobre a cota parlamentar

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é destinada ao custeio de despesas do mandato. Algumas são reembolsadas e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.

Quando há reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal da cota parlamentar para cada deputado do Piauí é de R$ 40.971,11.

A promotora Karine Araruna Xavier arquivou notícia de fato instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Jaicós, que investigava suspeitas de irregularidades na vacinação contra a Covid-19, no município de Patos do Piauí, prática conhecida como “fura-fila”.

As informações repassadas ao MP eram de que jovens ligadas politicamente ao prefeito Joaquim Neto (PSD), teriam sido imunizadas em desconformidade com o previsto no Plano Nacional de Imunização. E que após a repercussão, as duas chegaram a retirar das redes sociais imagens dos respectivos cartões de vacinação.

Contudo, a Secretaria de Saúde de Patos do Piauí informou que as jovens são profissionais que atuam na área de saúde. E que as denúncias tinham cunho político.

A secretaria repassou ainda ao MP a lista dos profissionais vacinados e as informações sobre doses de vacina contra a Covid-19 fornecidas pelo Ministério da Saúde.

Para a promotora, os dados repassados pela prefeitura atestam a regularidade da vacinação.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu, protocolou na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei Ordinária Nº 109/2021, que institui o “Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social”.

O Prêmio visa reconhecer pessoas e organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades, programas e projetos de enfrentamento à fome, exclusão, miséria, violência, e outras práticas de luta pela cidadania em Teresina.

A indicação destas entidades seria feita por cada vereador que compõe a legislatura vigente.

Na justificativa, o vereador Dudu, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, destaca que Firmino sempre foi "preocupado com a melhoria da qualidade de vida da população mais pobre".

A vereadora Teresinha Medeiros (PSL) protocolou na Câmara Municipal um indicativo de Lei, propondo prioridade na vacinação contra a Covid-19 para os leituristas da empresa Águas de Teresina e para os servidores da Equatorial que trabalham como eletricistas.

A parlamentar argumenta que, por terem contato direto com a população, os profissionais tanto estão expostos ao risco de contaminação, como correm o risco de contaminar outras pessoas.

A advogada Annalice Reis, de Oeiras, vai assumir o comando do Podemos Mulher, no Piauí. No espaço, ela quer promover debates sobre a desigualdade de oportunidade da mulher no mercado de trabalho e a violência contra mulher, além de questões relacionadas à maternidade e à saúde da mulher.

“A nossa expectativa é transformar o Podemos Mulher em um dos maiores movimentos de mulheres, de Norte a Sul do estado”, diz Annalice, que nesta quarta-feira (04) participa de uma live nas redes sociais com importantes lideranças nacionais da sigla.

Podemos em 2022

Presidido no Piauí pelo advogado Norberto Campelo, a legenda não descarta lançar uma candidatura majoritária no pleito do próximo ano. 

O Podemos já iniciou uma campanha de filiação, em busca de “gente nova” e do “setor produtivo do Piauí”, que seja focado em “política de estado” e não em “política de poder”.

O deputado estadual Evaldo Gomes quer Marcos Samarone disputando uma vaga na Assembleia Legislativa do Piauí, pelo Solidariedade, nas Eleições de 2022. O convite já foi formalizado.

O plano de Evaldo, que é presidente do Solidariedade, é eleger até três deputados estaduais e um federal. 

Ao blog, ainda sobre 2022, o parlamentar afirma que segue na base do governador Wellington Dias e que não entrará na briga por um espaço na chapa majoritária.