- País de Gales pode criminalizar declarações falsas de políticos e candidatos.
- Proposta é de autoria do deputado Adam Price do Plaid Cymru.
- Legislação prevê punição por mentiras intencionais em declarações públicas.
- Exceções incluem opiniões razoáveis e pedidos de desculpas em até 14 dias.
- Projeto seguirá para debate no Parlamento antes de votação em plenário.
Em meio à queda da confiança da população britânica na política e no sistema eleitoral, o País de Gales pode adotar uma medida inédita. O Parlamento galês deve analisar um projeto de lei que prevê a criminalização de declarações falsas feitas por políticos e candidatos.
A proposta é de autoria do deputado Adam Price, do partido de centro-esquerda Plaid Cymru. Segundo o parlamentar, a política no Reino Unido enfrenta uma grave crise de credibilidade. Uma pesquisa realizada em 2022 apontou que a maioria dos britânicos defende a responsabilização de políticos que mentem.
Price defende mudanças na legislação desde os anos 2000. Na época, liderou uma campanha pelo impeachment do então primeiro-ministro Tony Blair, após a invasão do Iraque, motivada por alegações de que o regime de Saddam Hussein possuía armas de destruição em massa, informação que nunca foi comprovada.
Embora uma primeira tentativa de levar o projeto à votação tenha sido rejeitada em maio, a proposta recebeu posteriormente o aval de um comitê multipartidário. Com isso, o texto seguirá para debate no Parlamento antes de ser submetido à votação em plenário.
Pelo projeto, passaria a ser crime um membro do Senedd ou um candidato ao Parlamento fazer ou divulgar, de forma intencional ou com o objetivo de enganar, uma declaração sabidamente falsa ou enganosa. A abertura de um processo deverá ocorrer em até seis meses após a publicação da declaração.
A proposta também estabelece exceções. Não haverá responsabilização quando a declaração puder ser interpretada de forma razoável como uma opinião ou quando o autor retirar a informação e apresentar um pedido de desculpas em até 14 dias. Caso seja condenado com base na futura legislação, o político ficará impedido de exercer mandato no Parlamento galês.