TUDO SOBRE "Criminalizacao"

Hackers atacam políticos que aprovam a criminalização do aborto

Conta autora do ataque diz que é "proibido ter site se você pertence à bancada do estupro"

Barroso critica criminalização do aborto: “política equivocada e perversa”

Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.

Átila Filho revela motivo do voto contrário à criminalização das fake news

O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news

Congresso mantém veto de Bolsonaro que barra criminalização de fake news

317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro

Sextorsão e Revenge Porn: Criminalização entra na pauta na Câmara; entenda!

As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.

CCJ aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas

A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)

POLÊMICA: Senador quer abolir a criminalização da vadiagem

Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.

PL propõe criminalização no aumento abusivo de produtos alimentícios

Marcelo Castro explica fala polêmica sobre criminalização do caixa 2

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quarta

Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia

STF julga amanhã criminalização da homofobia; entenda

A votação será as 14 horas de amanhã.

Dilma Rousseff volta a defender a criminalização da homofobia

Criminalização da homofobia já foi defendida por Dilma ano passado

Valesca Popozuda lança campanha para criminalização da homofobia

No primeiro vídeo, ela aparece ao lado do apresentador Rodrigo Faro. "Homofobia é crime e preconceito não está com nada", diz o apresentador. "Somos contra a intolerância sexual", acrescentou Valesca

Procurador-geral Janot é a favor da criminalização da homofobia

Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.

Com participantes fantasiados, inicia Parada Gay de SP que pede a “criminalização da homofobia”

Vias do Centro foram interditadas e Ciclofaixas de Lazer foram suspensas

Parada Gay pedirá criminalização da homofobia neste domingo (04)

CET monitora trânsito desde as 21h deste sábado até as 4h de segunda. Trechos da Paulista e de vias da região central serão interditados.

Alepi discutiu criminalização dos movimentos sociais

A idéia foi ouvir a pauta de reivindicações da categoria e abrir um canal de diálogo com os órgãos ligados a reforma agrária.

Alepi vai discutir criminalização dos movimentos sociais

Discussão será em uma audiência pública que será realizada nesta terça-feira, às 9 horas, no teatro da Assembléia Legislativa.