A estimativa de dano aos cofres públicos, calculada em conjunto com o Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ), chega a R$ 68 milhões.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
A maioria dos requerentes (98,6%) — 473.940 pessoas — afirmou não reconhecer vínculo com as associações responsáveis pelos descontos. Outros 6.720 beneficiários notaram os débitos, mas não finalizaram o pedido de ressarcimento.
A decisão foi tomada após a realização de uma assembleia entre os funcionários para debater a proposta apresentada pelo SETUT.
Além disso, relatou a conversa bilateral com o Presidente chinês Xi Jinping, que resultou em declaração conjunta Brasil-China
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Ex-presidente ainda pediu que os governadores de direita questionem a sua inelegibilidade
A medida marca uma mudança de postura em relação a 2024, quando os ajustes mais expressivos nas despesas só ocorreram no fim do ano.
A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, assegurou o direito da empresa de fiscalizar as postagens e adotar medidas restritivas sobre conteúdos que extrapolem ou confrontem os seus termos de uso
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
Logo depois, a ex-candidata quebra a expectativa com uma ressalva bem-humorada: “Claro que eu tô zoando, né?”.
Os convocados irão ocupar funções consideradas essenciais para o funcionamento da Justiça Estadual.
Durante o encontro, o presidente do TJ Piauí, Aderson Nogueira defendeu que os indicadores apontam para uma trajetória promissora da nova administração.
Segundo Lula, o conteúdo da conversa — em especial a menção ao TikTok — deveria ter permanecido confidencial e restrito aos integrantes da comitiva oficial brasileira.
Segundo Lula, foi ele quem iniciou o assunto, e Janja apenas “pediu a palavra” para destacar abusos cometidos na plataforma.
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Em mensagem publicada nas redes sociais, Lula destacou os valores que marcaram a trajetória do político
Além de Xi Jinping, a primeira-dama da China, Peng Liyuan, também teria demonstrado irritação com a atitude da brasileira.
No requerimento, a defesa afirma que a prorrogação é essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa.
O depoimento, que durou mais de três horas, colocou a empresária e criadora de conteúdo no centro de um debate delicado sobre publicidade
Segundo a Polícia Federal, os suspeitos utilizavam técnicas de alteração facial para enganar a ferramenta "liveness".
Sob sua liderança, o Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a legalizar o aborto e regulamentar o mercado da maconha.
De acordo com o presidente, a nova proposta demonstra boa vontade da categoria em avançar no diálogo e reforça que os trabalhadores estão dispostos a ceder para que o serviço seja restabelecido.
No documento, a PGR pediu a condenação de cinco acusados, incluindo os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime.
Mujica, que governou o país entre 2010 e 2015, enfrentava um tumor no esôfago, diagnosticado em 2024, e estava sob cuidados paliativos