Neste primeiro momento, estariam liberadas todas as operações realizadas em reais pelo ministro com bancos em que tenha conta bancária.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Deputado diz sentir "missão cumprida" após inclusão de ministro do STF na Lei Magnitsky.
A parlamentar brasileira está foragida desde que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.
Encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos EUA anunciar sanções financeiras.
A defesa de Cabral alegou que o ex-governador foi diretamente prejudicado pelas supostas ilegalidades cometidas contra Youssef.
O ato foi publicado pela Mesa Diretora da Casa, na quarta (30). Na mesma publicação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou os novos deputados
ABJD entra no STF contra sanções dos eua e acusa Eduardo Bolsonaro de articular medidas contra o brasil. entenda a ação e as alegações.
Brasil deve negociar tarifas com os EUA após ser impactado. Trump condiciona a retirada das taxas a 'ações corretivas'. Entenda o impasse político-econômico.
AGU afirma que adotará providências junto a Iália
Moraes determina que AGU acompanhe extradição de Carla Zambelli, presa na Itália. Saiba mais sobre o caso e as próximas etapas do processo.
Na avaliação do governador piauiense, a postura do presidente norte-americano provoca indignação popular e une as instituições brasileiras em torno da defesa da soberania nacional.
Lei americana possibilita que os Estados Unidos imponham sanções econômicas que vão além de contas bancárias
Jornais ligam a aplicação da Lei Magnitsky ao julgamento de Bolsonaro e à disputa diplomática entre Trump e Lula
A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele não cita diretamente os EUA, nem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“O Brasil é um país soberano e democrático”, afirma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“A defesa que o Supremo faz [de Moraes] é sem procurar conflito com ninguém”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
Trump impõe tarifa de 50% a produtos do Brasil e acusa governo Lula de censura e perseguição política
O chamado "tarifaço", portanto, entrará em vigor oficialmente no dia 6 de agosto. Mais cedo, Trump assinou o decreto que oficializa a aplicação da tarifa de 50% aos produtos importados do Brasil.
No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de ministros do STF e seus familiares, citando nominalmente Alexandre de Moraes.
Para integrantes da Corte brasileira, os Estados Unidos descumprem a própria lei ao aplicar as sanções ao ministro do Supremo
Antônio Ferreira teve abatimentos por trabalho na prisão, leitura de livro e tempo de prisão preventiva; ele cumpre pena de 17 anos por participação nos ataques golpistas
PGR foi a primeira a enviar seu documento: pediu a condenação dos oito réus — entre eles, o ex-presidente.