Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça.
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
O documento servirá de instrumento de organização
O imóvel era usado como centro clandestino de torturas.
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
Furtado é policial rodoviário federal desde 1994
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de Heráclito Fortes que assegura permanência de fisioterapeuta para cada dez leitos em UTIs
O Coaf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
A iniciativa tem o objetivo de destruir armamentos ilegais
Atual assessor de Toffoli assumirá Ministério da Defesa
O crime causou grande repercussão no Sul do Piauí.
O assunto foi repercutido durante o quadro de hoje.
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
O partido entrou com uma representação no CNJ
A pasta vai somar Justiça, Segurança, Transparência, CGU e Coaf
Na quarta-feira, uma nova vítima identificou o suspeito.
As novas normas substituem o decreto nº 2.271/1997
Antes do crime, o marido dela teria dito que iria se matar.